"Não existe política pública independente do governo que for", diz leitor sobre gato e cães queimados em Juazeiro

No Brasil, a crueldade contra animais passou a ser condenada no artigo 225 da Constituição de 1988. A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) também foi um avanço ao criminalizar o ato de abusar, maltratar, ferir ou mutilar bichos.

Leitores da Rede GN encaminharam vídeo na manhã da quinta-feira (24) mostrando gatos e cães queimados no bairro Cajueiro, em Juazeiro, norte da Bahia. Considerado crime cruel contra cães e gatos, animais foram encontrados carbonizados...

Ministra do Meio Ambiente deixa claro: "Ibama não dá licenças políticas"

Apesar de a Advocacia-Geral da União ter se manifestado favoravelmente, na terça-feira, à exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, afirmou que o parecer da AGU não altera a situação em relação à prospecção que a Petrobras pretende fazer na região.

Ela ressaltou que a decisão continua a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). E enfatizou: o órgão ambiental toma decisões "técnicas e não políticas"...

Demora em titular quilombo na Bahia é decisão política, diz advogado

A demora para titulação - processo que garante o direito à terra - do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde foi assassinada Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, é fruto de uma decisão política, avalia o advogado do quilombo, Leandro Silva Santos.

Em entrevista à Agência Brasil, o advogado, que atua no processo da titulação, defendeu que, apesar dos problemas operacionais e orçamentários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o atraso ocorreu porque não se quer contrariar interesses na região.  ..

Gilmar Santos cobra do Executivo PL que cria a Política Municipal para População em Situação de Rua

O vereador professor Gilmar Santos (PT) cobrou do Prefeito Simão Durando nesta terça-feira, 22/8, durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Petrolina, o Projeto de Lei que institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua, vetado pelo ex-prefeito Miguel Coelho em 2020. 

Em Petrolina, entre os anos de 2013 e outubro de 2019, foram cadastrados no Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP) cerca de 2.620 pessoas. Esses dados e o aprofundamento da desigualdade social e, consequentemente, o aumento no índice de pessoas vivendo nas ruas, sem moradia, sem acesso à saúde, educação e todos os direitos básicos assegurados na Constituição Federal motivou o vereador Gilmar Santos e o ex-vereador Paulo Valgueiro a realizarem uma Audiência Pública no dia 06 de dezembro de 2019, em que foi debatido esse problema latente em nossa cidade. ..

Juventude protagoniza encontro e debate políticas públicas no Semiárido Show 2023

Com uma participação massiva de jovens de diferentes cantos do Semiárido, na quinta-feira (03), foi realizado pela primeira vez, durante o Semiárido Show, o "Encontro das Juventudes do Semiárido".

Evento que reuniu jovens com um objetivo em comum: debater os desafios e as perspectivas das políticas públicas voltadas para a juventude, no campo e na área urbana...

10ª Conferência Municipal discute políticas públicas para a assistência social em Sento-Sé

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em conjunto com a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizaram nesta quinta-feira (03), na Igreja Evangélica Cristã, a 10ª Conferência Municipal da Assistência Social.

Em sua fala na abertura do evento, o secretário municipal de Assistência Social, Jailson Rodrigues, reforçou a importância em mobilizar a população e todos que fazem a assistência social para participar ativamente da construção das políticas públicas. "É muito importante trazer todos os atores envolvidos no fazer a assistência social para o centro do debate das políticas públicas e a realização das conferências cumpre esse papel. É fundamental a participação dos usuários e servidores na construção e fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS)", explicou Jailson Rodrigues...

Encontro em Juazeiro reúne gestores da política de assistência social dos municípios do Sertão do São Francisco

Representantes da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), participaram nesta terça-feira (01) do 1º Encontro de Gestores Municipais de Assistência Social do Território Sertão do São Francisco.

O encontro, aconteceu na Sedes e reuniu representantes de outros municípios da regional como: Curaçá, Glória, Sento Sé, Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Uauá, Sobradinho e Remanso...

Jurista afirma que as mulheres negras são perseguidas politicamente pelas tentativas de alijá-las dos processos decisórios

A poucas horas do fim do Julho das Pretas, o balanço que elas fazem está longe de ser positivo. Ao contrário: enxergam que a luta pela igualdade caminha a passos muito lentos, sobretudo quando se sabe que uma pesquisa divulgada na semana passada mostra que 81% dos brasileiros enxergam o Brasil como um país racista, mas apenas 11% afirmam que têm atitudes ou práticas discriminatórias.

Realizado pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), sob encomenda do Instituto de Referência Negra Peregum e do Projeto Seta (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista), o levantamento constatou também que 10% dos entrevistados trabalham em instituições racistas; 36% convivem com pessoas que têm atitudes preconceituosas e 46% que convivem com pessoas que sofrem discriminação...

Nova lei retoma política nacional de educação em tempo integral

A criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino em tempo integral, segundo avaliam os especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

A lei que cria o programa será sancionada em breve...

Deputado Roberto Carlos: Forças políticas e empresariais se unem em prol do desenvolvimento econômico de Juazeiro

Em um encontro com a finalidade de impulsionar o futuro econômico de Juazeiro, o deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, se reuniu com o senador Jaques Wagner e o influente empresário local, Carlos Alberto, para discutirem estratégias que impulsionem o comércio em Juazeiro.

O objetivo central da reunião foi debater ações concretas para incentivar a introdução de novas lojas no já consolidado Shopping de Juazeiro, visando a expansão do setor e, consequentemente, o crescimento da economia local, com a geração de empregos e o aumento da renda para a população...

Parabenizo Juazeiro pelos seus 141 anos de Emancipação Política! Deputado Roberto Carlos

Parabenizo Juazeiro pelos seus 141 anos de Emancipação Política!
Foi neste município que comecei a minha trajetória política, trabalhando no mercado informal.
Sinto muito orgulho de ter tido a oportunidade de servir a esta cidade.
Que Juazeiro continue a crescer e a se desenvolver, mantendo sua rica cultura e tradições.
Parabéns à cidade e aos seus moradores por mais um ano de história e progresso! ..

Solenidade cívica marca comemorações dos 191 anos de emancipação política de Sento-Sé

O sol brilhou forte na manhã deste 6 de julho, data na qual Sento-Sé celebra 191 anos de emancipação política. O ato solene em comemoração ao aniversário do município foi realizado na Travessa Juvêncio Alves, em frente ao prédio da Prefeitura, na presença de autoridades municipais e demais pessoas da comunidade.

A cerimônia teve início com o hasteamento das bandeiras, ao som do Hino Nacional Brasileiro, e em seguida foi a vez dos alunos e toda equipe do Colégio Municipal Modelo de Gestão Compartilhada Dep. Jayro Sento-Sé e também do efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM) prestarem suas homenagens a data com um rico desfile cívico que agradou a todos os participantes...

Deputada baiana lança livro Mulher preta na política

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB-BA), de 56 anos, lança, no próximo sábado (dia 8), no Festival Latinidades, em Brasília (DF), o seu primeiro livro: Mulher Preta na Política (editora Malê). O evento acontece no anexo do Museu Nacional em Brasília. O festival conta com o apoio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O livro aborda, a partir das experiências pessoais e de pesquisa, as dificuldades que mulheres pretas têm de chegar e de se estabelecer em cargos eletivos. Segundo a autora, o livro tem elementos de autobiografia, mas também dialoga com experiências de outras mulheres negras que se candidataram para o Executivo ou para o Legislativo. “Eu cito, inclusive as situações de violência política que a gente vive”, disse, em entrevista à Agência Brasil. ..

Deputado Roberto Carlos e o vereador Randerson Leal monstram força política na Bahia

Randerson Leal assumirá o cargo de vereador na Câmara Municipal de Salvador, substituindo o vereador Carballal, que se licenciará do cargo para assumir a importante função de comandar a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM).

Randerson é filho do deputado estadual Roberto Carlos, conhecido por sua atuação política e influência na Bahia. Ambos estão demonstrando mais uma vez o prestígio que possuem com o Governo do Estado...

Evento em Taubaté debate agenda do ensino superior no Brasil e Antônio Habib cobra políticas públicas para as autarquias e fundações municipais

Termina nesta sexta-feira (16) em Taubaté, interior de São Paulo, o 14º. Encontro Educacional da Associação das Instituições Municipais de Ensino Superior de São Paulo (AIMES). Com o tema “Ensino Superior Municipal, uma agenda para os novos tempos, ” o evento reuniu representantes das autarquias municipais de todo o Brasil.

O objetivo é fomentar a reflexão e o diálogo entre reitores e autoridades em torno de novos conceitos e demandas que a sociedade aponta sobre desenvolvimento sustentável e a pesquisa de forma sistêmica. ..

Lula pede racionalidade com políticas agrícola e ambiental

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (15), que é preciso racionalidade com as políticas agrícola e ambiental e que o problema do setor do agronegócio com o governo atual é ideológico e não de gestão. Lula deu entrevista nesta manhã a rádios do estado de Goiás.

Segundo o presidente, ele não trabalha para agradar determinados setores, mas para criar condições de trabalho para todos os brasileiros, inclusive o agronegócio. Lula citou que o setor foi muito beneficiado em seus governos anteriores, com recursos e condições de crédito...

Petrolina sediou encontro sobre políticas públicas para mulheres do Sertão Pernambucano 

A cidade de Petrolina sediou na segunda-feira (05), o 1º Encontro dos Organismos Municipais de Políticas Públicas para Mulheres de Pernambuco (OMPMs). O evento foi promovido pela Secretaria Estadual da Mulher em parceria com a Prefeitura Municipal. 

O encontro contou com as presenças da Secretária Estadual da Mulher, Regina Célia Almeida, das gestoras de políticas públicas para as mulheres dos municípios de Petrolina, Lagoa Grande, Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Dormentes...

Sobradinho: Em reunião com as mães do CAMTEA gestão municipal reafirma o compromisso com as políticas públicas de apoio às pessoas com deficiência

Na última quarta-feira (01), a equipe da gestão municipal de Sobradinho realizou uma reunião para discutir e fortalecer as políticas públicas voltadas às pessoas com autismo. O encontro foi marcado por momentos de acolhimento, reflexão e definição de ações que visam garantir os direitos de suas famílias.

A reunião foi aberta pelo Chefe de Gabinete Joselito Macedo, representando o gestor municipal, que deu as boas-vindas às mães, pais e demais familiares presentes. Em seguida, Vanúzia, coordenadora do CAMTEA, conduziu uma oração de acolhimento, proporcionando um ambiente de apoio e conforto para todos os participantes...

Artigo - Política pública de cultura

A cultura representa uma das dimensões essenciais da existência humana e, como tal, encontra-se na base de toda e qualquer identidade, seja ela individual ou coletiva.

De modo que, independentemente de condição social, intelectual, econômica ou étnica, os indivíduos – em qualquer tempo e lugar – sempre irão fazer e “absorver" cultura. ..

Governo lança o Bahia + Verde, programa que reforça políticas para proteção e recuperação do patrimônio natural baiano

O governador Jerônimo Rodrigues lançou o programa Bahia + Verde, nesta quinta-feira (1°), durante evento realizado no auditório da Secretaria da Saúde, no Centro Administrativo. A iniciativa visa alcançar o desenvolvimento sustentável definido pela Agenda 2030 através do fomento da transição socioambiental, ecológica e econômica da Bahia. O programa, que será executado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), prevê, entre outras ações, a elaboração de Planos Regionais de Proteção de Espécies Ameaçadas de Extinção, regeneração dos estoques de carbono, proteção de mananciais e desenvolvimento de plataforma de Monitoramento Integrado com uso de Inteligência Artificial.

De acordo com o governador, é importante reorganizar as agendas setoriais de tempos em tempos para que as necessidades sejam acolhidas dentro de uma tendência global. "Para que a gente possa organizar as demandas de quem precisa usar o sistema ambiental, devemos, primeiro, regrar e regulamentar o uso destes. E, depois, utilizar os recursos oriundos de multas daqueles que descumprem a lei. O objetivo é que a gente possa injetar esses recursos financeiros em ações de preservação do meio ambiente", detalhou...